Sankirtana e Liberdade Religiosa
Hare Krishna.
Lamentamos ter que postar esse vídeo, mas infelizmente essa é a realidade burocrática do Brasil: num país chamado laico, representantes públicos mal treinados não conhecem a amplitude da prática religiosa, e nem mesmo a constituição que a ampara (Artigo V, inciso VI da CF).
Nós, do movimento Hare Krishna, nos sentimos constrangidos ao sermos repetidamente abordados por fiscais destreinados e termos que explicar que nosso movimento é puramente religioso e não temos a intenção de lucro em nossas atividades missionárias.
Além disso todos os recursos obtidos através da distribuição de nossos livros são revertidos para o benefício da sociedade em geral através de ações como o Alimentos para Vida (Food for life global) o maior trabalho de distribuição gratuita de alimentos vegetarianos do mundo.
Quem nos conhece sabe que todas as programações em nossos templos, tais como festivais, estudos de livros sagrados, etc. são gratuitas e abertas a todos!
Pedimos a compreensão e o apoio de todos para divulgar que nossa missão é religião não é venda!>
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https://www.jusbrasil.com.br/artigos/imunidade-tributaria-por-que-entidades-religiosas-nao-pagam-impostos-no-brasil/417447268
https://g1.globo.com/politica/blog/octavio-guedes/post/2024/01/18/isencao-a-pagamento-de-pastores-tem-impacto-de-r-300-milhoes.ghtml
Links sobre imunidade tributária de entidades religiosas no Brasil. Mostra argumentos a favor e argumentos contra.
E também sobre a isenção da remuneração recebida pelos líderes religiosos. Que foi revogada.
Tema controverso. Se todo o dinheiro (Laksmi) arrecadado por uma Instituição Religiosa é usado para os fins desta mesma Religião, então a isenção está bem.
O problema é que muita desta arrecadação é usada para engordar a conta dos seus líderes. Viagens em primeira classe e carros de luxo. No Brasil há vários líderes religiosos com patrimônio em dinheiro e propriedades no valor de milhões de reais.
Então a Fiscalização Tributária fica com o "pé atrás" em relação as Instituições Religiosas.
A não ser que seja explicado para a Fiscalização que a Iskcon embora seja uma, cada Estado ou Templo registra a sua como separada.
Por exemplo, Iskcon POA e Iskcon Nova Gokula, cada Templo é registrado individualmente como uma organização separada.
E assim a incidência fiscal seria diferente.
Alguns Templos oferecem tudo de graça. Sim, é verdade no Sul do Brasil.
Mas será que a Fiscalização não leva em conta as atividades do movimento a nível nacional?
Por exemplo, as pousadas em Nova Gokula, etc, não visam lucro pessoal?
E de fato, existe um grande debate acerca da Legislação Brasileira em relação a Isenção de Impostos para Instituições Religiosas, especialmente em relação a seus líderes.
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