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quinta-feira, 19 de junho de 2008

A Revolução Política

Do livro "Noite de São Casciano - Sobre a melhor Forma de Governo" de João Bettencourt da Câmara (Professor Doutor do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas de Lisboa e Pró Reitor da Universidade Técnica de Lisboa)

"Políbio (historiador grego) critica os que distinguiram três tipos de constituição - Monarquia, Aristocracia e Democracia - defendendo estes tipos como únicos ou como melhores.

Deveríamos considerar como a melhor constituição a que inclui elementos das três espécies.

A Monarquia degenera na sua forma associada mas corrupta, ou seja, na Tirania, e depois a abolição de ambas dá origem à Aristocracia.

A Aristocracia, por sua própria natureza, degenera em Oligarquia, e quando a populaça se ergue em fúria para vingar as injustiças cometidas pelos seus governantes, nasce a Democracia;

passado algum tempo, devido à licença e desordem que são geradas por este tipo de regime, surge a Demagogia que completa o Ciclo.

Representação da Anaciclose de Políbio (Ciclo de Formas de Regime)

...Monarquia

Tirania

Aristocracia

Oligarquia

Democracia

Demagogia

Monarquia...

Cada forma pura degenera necessariamente na correspondente forma desviada, a qual dá lugar à forma pura que se segue na classificação, e assim sucessivamente, até se reiniciar um ciclo que fatalmente marca o destino dos homens, e o horizonte da previsão política, quanto às formas de governo.

Assim é o ciclo da Revolução Política, a lei da natureza segunda a qual as formas de governo mudam, são transformadas, e finalmente revertem à sua forma original.

Ao falar do futuro de um Estado, quem quer que possua um entendimento claro deste processo pode talvez enganar-se na previsão de quanto tempo demorará a dar-se a mudança mas, desde que o juízo não seja distorcido pela animosidade ou pela inveja, raramente se enganará quanto ao estágio de avanço ou declínio alcançado por uma dada comunidade, ou quanto à forma de governo em que esta se mudará.

A única maneira de interromper o ciclo inexorável da sucessão de regimes é criar-se uma constituição em que as três formas estejam associadas e em equilíbrio, agindo umas sobre as outras, de modo a impedir que uma só se torne dominante num processo de reciprocidade e controle mútuo.

Ou então, o próprio processo cíclico geraria o equilíbrio final, dado que, cada estágio, ao ultrapassar o anterior, o conservaria, gerando um Regime em que o Rei (Monarquia), Senado (Aristocracia) e o Povo (Democracia) se contra-arrestariam mutuamente, no quadro

duma mesma constituição, impedindo a predominância isolada de qualquer das formas puras.

No entanto, hoje, o problema é outro.

Tendo nós realizado o sonho da constituição mista, pela divisão e separação de poderes característica dos Estados de Direito (e, na forma, de praticamente todos os outros) a questão que se levanta não é a da Criação, mas a da Criatura, a de questionar a sua natureza e as condições da sua existência, preservação e funcionamento interno, nas variedades, desvios, perversões, imperfeições e novidades, que vão sendo ditados pelos tempos e lugares."

Vosso servo
Prahladesh Dasa

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